5 anos de pandemia: Lira conduziu Câmara rumo à aprovação leis que ajudaram no combate aos efeitos da Covid-19

A pandemia da Covid-19 está prestes a completar 5 anos de sua chegada no Brasil. O primeiro caso confirmado no país ocorreu em 26 de fevereiro de 2020. Em 2 de fevereiro de 2021, no auge da crise sanitária mundial, o deputado federal Arthur Lira (PP) foi eleito pela primeira vez presidente da Câmara dos Deputados. E desde o primeiro momento de seu mandato na presidência da Casa, o parlamentar assumiu o compromisso de liderar a Câmara no esforço coletivo de reduzir o número de vítimas, universalizar o acesso à vacinas e combater o avanço da doença pautando em Plenário matérias essenciais rumo a este objetivo.

“Foi um momento extremamente tenso e de incertezas para a população brasileira e mundial. Mesmo sofrendo os efeitos perversos da pandemia como toda a sociedade sentiu, a Câmara seguiu dando sua contribuição na discussão e na aprovação de projetos cruciais no suporte às mais variadas demandas impostas pela Covid-19, inclusive a produção de vacinas. O Brasil perdeu mais de 700 mil vidas, uma verdadeira tragédia, muito dolorida e sem comparativo. Lutando contra este cenário, os deputados e as deputadas federais atuaram com bravura e foram responsáveis, neste período crítico, pela materialização de diversas leis em busca do enfrentamento ao coronavírus”, declarou Lira.

Logo em março daquele ano, um mês após a posse de Lira no comando da Câmara, o presidente da Casa pautou e os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1010/2, que criou o Programa Pró-Leitos. Esse programa objetivou incentivar empresas a utilizarem seus próprios recursos para contratar leitos de UTI na rede privada e disponibilizá-los para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os incentivos, as empresas que participaram do Programa tiveram direito à dedução do valor investido na contratação dos leitos diretamente do imposto de renda referente ao exercício de 2021.

Já em junho de 2021 a Câmara, sob condução de Lira, aprovou o Projeto de Lei (PL) 1343/21 com o objetivo de agilizar a produção de vacinas contra a doença no Brasil. O PL permitiu que indústrias farmacêuticas que normalmente produzem medicamentos veterinários pudessem, de forma temporária, fabricar vacinas para humanos. Antes, em maio do mesmo ano, a Casa aprovou a Medida Provisória (MP) 1027/21, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19 junto às populações locais.

Do mesmo modo, em maio de 2021, a Câmara aprovou o PL 827/20. A nova legislação suspendeu a realização de despejos por um período determinado durante o ápice da transmissão do coronavírus, ocorridos devido à crise econômica que se avolumou tendo como origem a crise de saúde global. Em julho do mesmo ano foi a vez dos deputados e deputadas ratificaram o PL 385/21, suspendendo de modo temporário a chamada prova de vida de aposentados durante o período da pandemia. A prova de vida é realizada anualmente pelo segurado que recebe benefícios da Previdência, seja auxílio-doença ou aposentadoria, por exemplo. Com a suspensão, a saúde especialmente de idosos ganhou reforço diante da não necessidade de exposição ao vírus SARS-CoV-2.

*Assessoria