Avanços em legislações voltadas à Assistência Social estão entre as conquistas da Câmara sob liderança de Arthur Lira

Na presidência da Câmara dos Deputados nos últimos quatro anos, o deputado federal Arthur Lira (PP) pautou e apoiou a aprovação de projetos voltados à assistência social e ao suporte das demandas oriundas das camadas mais economicamente vulneráveis da sociedade brasileira. Garantindo a discussão de projetos de relevo neste segmento, o parlamentar assegurou a tramitação de pautas que contribuíram para a diminuição de desigualdades nacionais.

Ao lado de medidas econômicas que acabaram se revertendo na criação de empregos e na geração de renda, e de propostas no campo da saúde e da educação que beneficiaram as populações atendidas pelos respectivos sistemas públicos nestas duas esferas, a atuação de Arthur Lira no comando da Casa propiciou o debate e a votação de projetos estratégicos rumo à inclusão social de milhares de brasileiros.

“Um país como o Brasil, que se posiciona como umas principais economias globais mas que ainda detém desníveis sociais graves e concentrações de renda preocupantes, tem o dever de enfrentar a questão social de frente, encorajando políticas públicas de assistência social e promovendo o bem estar da maioria de sua população, estrato social que aglutina uma população vulnerável e que precisa de atenção do poder público. Na Cãmara abraçamos este desafio e atuamos coletivamente buscando este ideal”, sintetizou Lira.

Um dos exemplos que marcaram avanços nas políticas sociais debatidos e aprovados na Câmara sob liderança de Arthur Lira está a Medida Provisória (MP) 1023/20, que reduziu a renda familiar per capita permitida para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Antes da Medida, a renda máxima por pessoa da família atendida pelo BPC era de meio salário-mínimo. Com a MP 1023/20, esse valor passou a ser de até um quarto do mínimo, garantindo que mais brasileiros tivessem acesso ao Benefício.

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1374/21 é outra marca deste trabalho intenso. O PL instituiu o Auxílio Gás, subsídio destinado a ajudar as famílias de baixa renda a arcar com os custos do gás de cozinha. O benefício foi direcionado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e àquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta estipulou que o Vale fosse pago periodicamente, com o objetivo de garantir um suporte contínuo às famílias beneficiárias.

Também sob a presidência de Lira foi votada e aprovada a chamada Tarifa Social de Água e Esgoto, proposta instituída pelo PL 9543/2018. Com este projeto, famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastradas no CadÚnico ganharam direito a descontos nas contas de água e esgoto, aumentando o acesso a estes serviços básicos e ampliando a justiça social para com estas camadas da população. “Toda a Câmara trabalhou muito e estes avanços só foram permitidos porque o parlamento compreendeu a necessidade de ratificar estas conquistas e atuou em favor, sempre, da população brasileira”, finalizou Lira.

*Assessoria