Arthur Lira não tem a intenção de instaurar CPI da Lava Toga

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não tem a intenção de instaurar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Lava Toga para apurar supostos abusos de autoridade do Judiciário, segundo apurou o Poder360.

O requerimento para a abertura da comissão foi apresentado em novembro do ano passado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). O tema voltou à pauta nas últimas semanas devido às acusações de censura feitas pelo dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Lira e Moraes se reuniram na 4ª feira (17.abr). Os assuntos tratados no encontro não foram divulgados, mas a mensagem foi de que a conversa teve um “espírito colaborativo” no sentido de evitar “tensão” entre os Poderes.

No dia anterior, o presidente da Câmara teve uma reunião com os líderes da Casa e sugeriu a abertura de CPIs. A iniciativa ocorre depois dos recentes desgastes com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais diretamente com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável por fazer a ponte entre o Executivo e o Congresso.

Outro assunto discutido no encontro com líderes da Câmara foi a criação de um grupo de trabalho para limitar as ações do STF, especialmente em relação às prerrogativas do foro privilegiado. O tema ganhou força depois da prisão, em março, do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora do Rio Marielle Franco (Psol) em 2018. Para congressistas de partidos de direita e do Centrão, a prisão expedida pelo STF foi inconstitucional.

O debate sobre a criação do grupo de trabalho está em estágio inicial, mas já serve como um recado ao Judiciário. Leia mais nesta reportagem.