Comissão do Senado aprova indicação de Messias ao STF; votação segue para o plenário

O nome de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado de Lula para assumir uma cadeira de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, nesta quarta-feira (29). A análise agora segue para votação no plenário.

Na comissão, Messias contou com apoio de 16 senadores, frente outros 11 votos contrários. Aliados têm expectativa de que ele também consiga endosso do plenário, com pouca margem de votos: ele precisa do apoio de ao menos 41 senadores e contabiliza 45.

 

Apesar da previsão, nomes próximos ao chefe da AGU atuam na campanha até a reta final. Ele chegou ao Senado acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio, que disse considerar Messias um bom nome ao STF. Outras figuras próximas ao governo Lula também marcaram presença ao longo do dia.

Wellington Dias (PT-PI) reassumiu o cargo de senador, com pedido para afastamento do cargo de ministro do Desenvolvimento, para poder votar em Messias. Enquanto o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação, foi escalado para a CCJ e marcou posição a favor da indicação ao STF.

O ex-ministro dos Transportes Renan Filho, atual senador pelo MDB em Alagoas, também reforçou apoio ao AGU. Presidentes de partidos políticos, como Marcos Pereira, do Republicanos, Edinho Silva, do PT, e João Campos, do PSB, também circularam pela comissão.

Nomes próximos à campanha ainda relataram ao R7 que há expectativa de que Messias seja recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pouco antes da votação do plenário.

Promessas ao STF

A primeira etapa do processo de Messias à corte contou com uma sabatina para questionar posicionamentos. A fase ultrapassou oito horas e foi marcada por declarações de Messias a favor da própria trajetória, com destaque à vida evangélica e posição contra o aborto.

Messias também frisou defesa do aperfeiçoamento do STF, para que haja uma maior credibilidade da corte e se colocou a favor de decisões coletivas.

“É uma instituição central do nosso arranjo democrático. Evidentemente precisamos falar do seu aperfeiçoamento. A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade, que precisamos pela importância de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento”, afirmou Messias.

Em outra frente, o advogado-geral evitou indicar posições diretas a temas que estão na pauta do Supremo, como o julgamento ligado aos motoristas de aplicativo e o marco temporal das terras indígenas. Messias optou por não antecipar eventuais votos na corte, mas indicou compreensão aos temas.

No caso da anistia, Messias considerou que um eventual perdão a condenados do 8 de Janeiro seria uma decisão política, que compete ao Congresso, sem que seja necessário algum tipo de posicionamento pessoal.

*R7/Brasília