Passada a escolha dos novos presidentes e o início oficial do ano do Congresso Nacional, as negociações entre partidos agora se voltam para lideranças e o comando de comissões. As primeiras escolhas ficam a cargo das legendas com maior número de parlamentares. Na Câmara, a prioridade é do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto no Senado, é do PSD, de Gilberto Kassab.
Conforme apurou o R7, o PL na Câmara quer permanecer no comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), considerada a mais importante da Casa. Mas há indefinição pela presidência ter sido prometida ao MDB em 2023, em um acordo para a reeleição do agora ex-presidente Arthur Lira (PP-AL).
O entendimento da bancada, no entanto, é que a indicação não passou nas negociações com o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). No entanto, as demais lideranças partidárias alegam que a ação do PL não prosperará.
O PL também deve disputar com o PT a Comissão de Relações Exteriores. O colegiado é visto como estratégico pelas mudanças internacionais que podem ser abordadas ao longo do ano. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pleiteia a indicação e enviou um recado ao líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
“Se o Lindbergh Farias fizer tanta questão da Creden [Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional], que ele, na próxima eleição, faça uma bancada maior, o PT vire o maior partido da Casa e ele consiga pleitear, seguindo a proporcionalidade, as comissões que assim entender. Se eu fosse ele, estaria menos preocupado com a Comissão de Relações Exteriores e mais preocupado com a gasolina a R$ 7, com a alta dos alimentos e vários outros problemas que impedem o Lula de ir a público”, disse a jornalistas na terça-feira (4).
Outra comissão que deve ser alvo de disputas será a de Saúde, por deter a maior quantidade de emendas, e Educação, comandada pelo PL em 2024. Já a Comissão de Segurança Pública também está no radar do PL, que, em geral, sempre comanda o colegiado.
Entre definições mais encaminhadas, o PSD deve ficar com as comissões de Turismo — e trabalha com a indicação de Laura Carneiro (RJ). E a de Minas e Energia, com o nome de Diego Andrade (MG). O partido ainda poderá escolher a presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento) — que deve ser ocupado por um senador.
Apesar dos acenos, a expectativa de líderes partidários é de que as negociações continuem ao longo de fevereiro e tenham uma conclusão apenas após o carnaval, em março.
Negociações no Senado
No Senado as negociações avançaram e a previsão é de que os colegiados sejam instalados a partir da próxima semana. A CCJ, principal comissão, ficará com o senador Otto Alencar (PSD-BA). O parlamentar já indicou intenção em priorizar pautas econômicas e destacou o projeto complementar à reforma tributária.
Alencar prevê a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. A proposta está entre as prioridades do governo para o Congresso neste ano. O partido também poderá ficar com a Comissão de Relações Exteriores.
No caso do PL, o partido deve ficar com duas comissões: de Segurança Pública, com a continuidade de Flávio Bolsonaro (RJ), e Infraestrutura, com Marcos Rogério (RO). Enquanto o PT com as comissões de Educação e do Meio Ambiente, com indicações de Teresa Leitão (PE) e Fabiano Contarato (PE), respectivamente.
Em outras frentes, há expectativa de que Renan Calheiros (MDB-AL) fique com a Comissão de Assuntos Econômicos e Marcelo Castro (MDB-PI) com a Comissão de Assuntos Sociais. O partido também deverá ficar com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, mas ainda não há uma definição de nome.
O Republicanos ficará com a Comissão de Direitos Humanos e prevê confirmar o nome da senadora Damares Alves (DF). Confira a provável formação das comissões do Senado: