Defensor da proposta, Rodrigo Cunha relata projeto que cria Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal

O Plenário do Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar da Advocacia. Um dos defensores e um dos relatores da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o senador Rodrigo Cunha (Podemos) afirmou que a Frente será um “importante meio para representação no Congresso Nacional da luta e do trabalho dos advogados e advogadas de todo o país, defendendo prerrogativas e articulando proposições que digam respeito a esta tão importante profissão, garantidora dos direitos dos brasileiros e brasileiras”.

Ainda segundo Cunha, “esta frente parlamentar vai reiterar a importância do ofício de advogado na história brasileira, em nossa própria formação como país e na construção do presente e do futuro de nossa nação. Na representação política, e especialmente na parlamentar, sempre sobressaíram os advogados e advogadas, contribuindo para a elaboração de nossas leis e para definição dos rumos de nossa pátria. Destaque-se também o papel da Ordem dos Advogados do Brasil, sempre combativo em defesa do direito, da justiça, da cidadania e da democracia”.

De acordo com o texto aprovado na CCJ, a frente parlamentar “terá como finalidade reunir senadores e senadoras com interesse na regulamentação legal, na higidez das prerrogativas e na efetividade dos deveres relativos à atividade de advocacia militante, em todas as áreas do direito”. A frente também poderá promover debates, análises técnicas e outros eventos correlatos destinados a fortalecer a atividade da advocacia. A frente parlamentar também será voltada aos estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativamente à advocacia brasileira.

*Assessoria