Ex-ministro Ricardo Salles vira réu em ação que apura exportação ilegal de madeira

De acordo com a denúncia do MPF, as investigações apontam para a existência de um "grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais", com envolvimento do então ministro Ricardo Salles, além de servidores públicos e agentes do setor madeireiro.

O Ministério Público elencou uma série de apreensões de madeira de origem brasileira nos Estados Unidos, que estavam sem a documentação necessária para exportação.

Diante das apreensões, segundo as investigações, um conjunto de empresas do setor madeireiro buscou apoio junto a dois servidores do Ibama, incluindo o superintendente do órgão no Pará.

Segundo o MPF, os servidores do Ibama emitiram certidões e um ofício sem valor jurídico com o objetivo de liberar a madeira apreendida. No entanto, a documentação não foi aceita pelas autoridades norte-americanas, "em razão da evidente ilegalidade".

Ainda conforme a denúncia, em fevereiro de 2020, Ricardo Salles se encontrou com representantes de empresas envolvidas no suposto esquema, além de parlamentares, para uma reunião sobre exportação de madeiras ativas do Estado do Pará.

Após a reunião, segundo a investigação, houve atendimento integral e "quase que imediato" da demanda das empresas, com parecer técnico "legalizando, inclusive com efeito retroativo, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020".

Segundo a investigação, "a mais alta cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a alta direção do Ibama manipularam pareceres normativos e editaram documentos para, em prejuízo do interesse público primário, beneficiar um conjunto de empresas madeireiras e empresas de exportação que tiveram cargas de madeira apreendidas nos Estados Unidos".

A denúncia do MPF foi recebida pela 4ª Vara Federal/Criminal do Pará, nesta segunda-feira (28).

Ricardo Salles foi denunciado pelo MPF por facilitar a prática de contrabando ou descaminho, por dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.

Já Eduardo Bim foi denunciado por corrupção passiva, por dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.

Além deles, outras 20 pessoas foram denunciadas por delitos que envolvem corrupção passiva, crimes contra a flora e organização criminosa. Entre os denunciados estão servidores públicos e agentes do setor madeireiro.

Em uma rede social, Salles disse que tem cereza que "a seriedade e imparcialidade do Judiciário demonstrarão a falácia ali contida". Afirmou ainda que a denúncia contraria as conclusões do delegado que investigou o caso.