Governo deve enviar compensação à desoneração até quinta-feira, diz relator

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta 3ª feira (21.mai.2024) que espera receber do governo uma fonte de compensação para o acordo sobre a desoneração dos municípios até a 5ª feira (23.mai). O senador é o relator do PL (projeto de lei) 1.847 de 2024, que trata da desoneração de 17 setores da economia e dos municípios.

A expectativa é que a votação do texto seja realizada só na próxima semana.

O governo ainda pretende tratar a desoneração da folha dos setores e dos municípios em um único projeto de lei, apresentado na 4ª feira (15.mai) pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB).

Depois que o Planalto apresentar de onde devem vir os recursos para lidar com a reoneração gradual, o relatório deve ser apresentado por Jaques Wagner.

A derrubada da liminar que deu fim à desoneração pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin possibilitou mais tempo de negociação entre o Executivo e o Legislativo.

Os congressistas, no entanto, querem correr em busca de um acordo para focar em outras pautas prioritárias deste ano, como a regulamentação da reforma tributária.