Haddad avisa Lula de que novo bloqueio de R$ 10 bilhões é 'inevitável'

A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22. Até aqui, a equipe econômica avalia que o contingenciamento será de no mínimo R$ 10 bilhões.

O bloqueio das verbas é considerado importante para sinalizar o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas. O que, entre outros efeitos, ajudaria a evitar uma nova disparada do dólar.

Por que isso importa? O governo definiu uma meta de zerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para pagar o funcionamento dos serviços públicos e dos programas sociais. Para isso, no entanto, é preciso segurar os gastos – o que também pode impactar serviços e programas.

Para evitar um impacto desse tamanho no orçamento, no entanto, o Executivo decidiu antecipar algumas medidas de redução de gastos.

Entre elas, a revisão das bases de dados da da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades e desvios.

O Planalto acredita que esse pente-fino pode reduzir os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões, já neste ano.

Com isso, o contingenciamento cairia para os cerca de R$ 10 bilhões estimados atualmente. Valor que pode cair ainda mais, para cerca de R$ 5 bilhões, com novas medidas em estudo.

O governo já detectou uma série de irregularidades na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC. Entre elas:

• famílias com mais de um membro cadastrado no BPC, o que é irregular;
• cerca de 1 milhão de pessoas que não atualizam o cadastro há mais de quatro anos – ou seja, podem não ter mais direito às parcelas;
• 300 mil pessoas que estariam recebendo o BPC sem estar devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).

Um auxiliar direto do presidente faz questão de destacar que o governo não vai retirar benefícios de quem tem direito a eles, mas corrigir irregularidades.

"Não vamos tirar benefício de quem tem direito, mas cancelar daqueles que estão recebendo irregularmente", diz ele.