Melhoria no ambiente de negócios e também para micro e pequenas empresas marcam presidência de Arthur Lira na Câmara

O mandato do deputado federal Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara dos Deputados (2021-2025) foi marcado pela aprovação de pautas vitais para o ambiente dos negócios no Brasil, assim como também para os micro, pequenos e médios empreendimentos e empreendedores nacionais. Por determinação de Lira, em consenso com líderes da Casa, diversas matérias foram votadas e se concretizaram buscando apoiar estes segmentos da economia que geram empregos, riquezas e renda.

“A pauta econômica sempre esteve entre nossas prioridades durante estes quatro anos em que presidimos a Câmara. Mas diante dos diversos subtemas desta pauta, a melhoria do ambiente para a realização de negócios em nosso país, assim como a implementação de medidas fomentadoras e positivas para os micro, pequenos e médios empregadores, também ganhou destaque neste trabalho coletivo. Gerar empregos e aumentar a renda dos brasileiros é ação essencial e o Congresso Nacional deu exemplo rumo a garantir conquistas nesta seara”, destacou Lira.

Durante a pandemia da Covid-19, por exemplo, Lira teve um papel fundamental na aprovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que garantiu condições para a retomada e a recuperação do setor de eventos no Brasil – em muito prejudicado pelo avanço do coronavírus – por meio da oferta de crédito. Da mesma forma, em 2024, o presidente da Casa foi um dos líderes em prol de garantir a prorrogação do Perse, que teve sua validade e alcance ampliados até 2026 com novo teto de R$ 15 bilhões para auxílio ao setor.

Outra pauta vital para o aperfeiçoamento do ambiente dos micro, pequenos e médios negócios, que contou com empenho de Arthur Lira, foi a aprovação do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). O Programa, concretizado em 2022, tem como objetivo estimular o empreendedorismo popular e a formalização de pequenos empreendimentos econômicos, facilitando acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas físicas que desejam iniciar seus próprios negócios.

Antes desta medida, Lira já havia pautado na Câmara e trabalhado pela aprovação da chamada MP (Medida Provisória) do Ambiente de Negócios, matéria que avançou na Casa e trouxe diversas alterações em leis e regulamentos visando facilitar a abertura de empresas, proteger os acionistas minoritários, agilizar o comércio exterior e outros aspectos relevantes para o setor empresarial. O presidente da Casa também assegurou a aprovação do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, tornando o acesso ao crédito mais fácil, mais desburocratizado e mais barato para empresas e pessoas físicas.

*Assessoria