Rodrigo Pacheco descarta acelerar tramitação de marco temporal no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta 5ª feira (15.jun.2023) que irá acelerar a tramitação do marco temporal na Casa. Segundo ele, o tempo de “maturação” do projeto será respeitado.

“O projeto 490, do marco temporal, foi encaminhado pela presidência do Senado à Comissão de Agricultura e à Comissão de Constituição e Justiça. Então, agora está no tempo das comissões essa apreciação”, disse o presidente do Senado a jornalistas.

A tese do marco temporal estabelece que só poderão ser demarcadas as terras ocupadas por comunidades indígenas em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. O projeto sobre o assunto, relatado pelo deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), foi aprovado na Câmara em 30 de maio.

As demarcações são umas das pautas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criou o Ministério dos Povos Indígenas, o 1º exclusivo sobre as demandas de indígenas e povos originários no país.

Senadores de oposição têm pedido urgência para o marco temporal. Na sessão plenária de 3ª feira (13.jun), por exemplo, o senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu a Pacheco que a tramitação fosse acelerada.

“Sr. Presidente [Pacheco], tem um requerimento, feito pelo eminente senador Ciro Nogueira [PP-PI], líder da Minoria, desde a semana passada, que eu consignei, juntamente com dezenas de outros senadores, que trata da necessidade de votarmos aqui, até com regime de urgência, a questão do marco temporal.”

Marinho pediu que a votação do projeto fosse feita até a próxima semana. Um dos pontos indicados é que os senadores da oposição gostariam de uma definição sobre o tema antes do término do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal).

O julgamento no STF foi interrompido e adiado na 4ª feira (7.jun) depois que o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para analisar). Deve retornar à pauta em 90 dias, considerando o recesso dos ministros de aproximadamente 1 mês como intervalo que paralisa a contagem do prazo.

No entanto, Pacheco reforçou nesta 5ª feira (15.jun), que a análise depende das comissões. “Da nossa parte não haverá nenhum tipo de açodamento, vamos respeitar o tempo das comissões e da maturação desse projeto no Senado”, disse.

O presidente do Senado afirmou ainda que considera que seria importante que STF, AGU (Advocacia Geral da União), Estados, representantes indígenas e ruralistas conversassem sobre o tema.