Prefeitos cobram ajuda federal para enfrentar mudanças climáticas

O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, cobrou nesta 3ª feira (21.mai.2024) apoio do governo federal para enfrentar os impactos das mudanças climáticas nas cidades. Disse que as autoridades federais visitam os locais só depois que os desastres acontecem e pediu que haja uma união federativa para prevenir que tragédias, como a do Rio Grande do Sul, voltem a acontecer.

“Na hora dos desastres –não estou falando do governo atual– toda autoridade visita os locais atingidos. Queremos mostrar que os prefeitos e prefeitas estão engajados, precisamos ir lá para a ponta, para o prefeito, lá com as cidades”, disse. Ziulkoski discursou na abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília nesta 3ª feira (21.mai.2024).

No evento, o presidente da CNM propôs mudar a Constituição para criar o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, que seria formado com 3% dos recursos arrecadados dos municípios, Estados e União do Imposto de Renda. De acordo com Ziulkoski, o fundo poderia chegar a R$ 25 bilhões. Ele informou que uma proposta de emenda à Constituição sobre o assunto foi protocolada na Câmara nesta 3ª feira (21.mai).

“Até hoje não criamos no Brasil a autoridade climática nacional. […] Nós não acreditamos mais. Em 1969, foi criado um fundo para enfrentamento dos desastres ambientais. E aquele fundo, por incrível que pareça, não teve 1 centavo até hoje. Em 2012, quando teve o grande desastre no Rio de Janeiro [Petrópolis] em que morreram mais de 930 pessoas, definiram competências para municípios, Estados e União e até hoje não fizemos nada. Queremos que essa situação seja consolidada com esse projeto. Queremos pelo menos criar um debate porque chega de criar leis e leis e nada mudar no Brasil”, disse.

Ziulkoski foi o 1º palestrante do evento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília. O evento é organizado anualmente pela CNM.

Entre protestos e aplausos, parte dos prefeitos cantaram gritos de apoio ao presidente, enquanto outros vaiavam e gritavam: “Fora, Lula”. O presidente do CNM fez um “apelo” aos prefeitos presentes para que não houvesse vaia durante o evento. Defendeu que a marcha não é uma disputa entre direita, centro ou esquerda. Pediu uma postura republicana e de respeito. “Aqui, antes de mais nada, estão os municípios do Brasil”, disse.

Assista:

Outra proposta de Ziulkoski é a criação do Consórcio Nacional de Municípios para que haja organização para enfrentar temas “imediatos”.

“É uma ferramenta que garante recursos, transparência e gestão e que nós possamos, em parceria com Estados e União, realmente enfrentar a questão do clima”, declarou.

A MARCHA

Prefeitos de todo o país, liderados pela CNM, cobraram ajuda do governo federal para enfrentar o impacto das mudanças climáticas nas cidades. O pedido foi apresentado durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta 3ª feira (21.mai).

Um vídeo sobre a tragédia que assola o Rio Grande do Sul foi exibido logo no começo do evento. Ao final, uma voz feminina pediu mais “união federativa”.

“É preciso mais apoio, mais planejamento, para frear e enfrentar as mudanças climáticas”, disse a narradora.

Desde o início das fortes chuvas que provocaram enchentes históricas no estado gaúcho, no fim de abril, o presidente Lula determinou uma força-tarefa para destinar recursos e determinar ações para a reconstrução da região. No evento, o chefe do Executivo pediu 1 minuto de silêncio aos presentes em homenagem às vítimas do Rio Grande do Sul.

Leia a lista dos presentes:

• Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – presidente da República;
• Geraldo Alckmin (PSB) – vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – presidente do Senado;
• Arthur Lira (PP-AL) – presidente da Câmara;
• Alexandre Padilha – ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
• Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
• Esther Dweck – ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
• Simone Tebet – ministra do Planejamento e Orçamento;
• Alexandre Silveira – ministro de Minas e Energia;
• Márcio França – ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
• Márcio Macedo – ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República;
• Laércio Portela – ministro interino da Secretaria de Comunicação Social;
• Sônia Guajajara – ministra do Povos Indígenas;
• Silvio Almeida– ministro dos Direitos Humanos e Cidadania;
• Anielle Franco – ministra da Igualdade Racial;
• Maria Helena Guazeri – ministra substituta das Mulheres;
• Wellington Silva – ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Carlos Lupi – ministro da Previdência Social;
• Margareth Menezes – ministra da Cultura;
• Camilo Santana – ministro da Educação;
• Luiz Marinho – ministro do Trabalho e Emprego;
• Silvio Costa Filho – ministro de Portos e Aeroportos;
• Ricardo Lewandowski – ministro da Justiça e da Segurança Pública;
• Rui Costa – ministro-chefe da Casa Civil;
• Jader Filho – ministro das Cidades;
• Paulo Teixeira – ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Waldez Góes – ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;
• Celso Sabino – ministro do Turismo;
• André Fufuca – ministro do Esporte;
• Juscelino Filho – Ministro das Comunicações;
• Marina Silva – ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Luciana Santos – ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) – senador e líder do governo no Congresso;
• Jaques Wagner (PT-BA) – senador e líder do governo no Senado;
• Edvaldo Nogueira – presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos;
• Carlos Vieira – presidente da Caixa;
• Tarciana Medeiros – presidente do Banco do Brasil;
• Alexandre Gonçalves de Amorim – diretor-presidente do Serpro.