Presidente Lula retomará conversas sobre reforma ministerial nesta semana

De volta de seu périplo de uma semana pela África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá intensificar as conversas a partir desta 2ª feira (28.ago.2023) para definir onde PP e Republicanos terão espaço em seu governo. Os 2 partidos do Centrão serão contemplados com o comando de ministérios, mas falta o chefe do Executivo definir quais.

O Centrão cumpriu com parte do que o presidente esperava ver aprovado no Congresso antes de bater o martelo sobre as indicações. O Legislativo aprovou o novo marco fiscal, o reajuste do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda na semana passada.

O presidente agiu da mesma forma na indicação de Celso Sabino para o Ministério do Turismo: prometeu o cargo, mas só oficializou depois da aprovação da reforma tributária.

Embora o Congresso tenha avançado em pautas que o governo considerava prioritárias, Arthur Lira (PP-AL) deixou novas bombas armadas. Pautou para amanhã (3ª) a votação da desoneração da folha de pagamento até 2027 e exigiu que o governo enviasse a taxação de offshores por projeto de lei.

Eis o cenário até o momento:

• Desenvolvimento Social (sem o Bolsa Família) – deverá ficar com o deputado André Fufuca (PP-MA);
• Portos e Aeroportos – deverá ficar com o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Ao partido, no entanto, também foi oferecido o Ministério do Esporte. Caso o Republicanos fique com o Ministério de Portos e Aeroportos, o atual titular, Márcio França (PSB), será remanejado. O governo estuda transferi-lo para Ciência e Tecnologia, hoje ocupado por Luciana Santos (PC do B). Outra hipótese é a ida de França para a Indústria e Comércio, hoje com Geraldo Alckmin (que voltaria ser apenas vice-presidente).

O PT e o governo não abrem mão do controle sobre o Bolsa Família. Por isso, o programa deve sair do escopo do Desenvolvimento Social. Pode ir para a Casa Civil ou para o Ministério da Gestão e Inovação, ou ainda seguir sob a tutela de Wellington Dias (PT), atual ministro do MDS, mas em uma nova estrutura.

Lula sofreu muita resistência para retirar Dias do cargo. Atuam fortemente a favor do atual ministro: alas do comando do PT e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Dias defendia a permanência do programa no ministério porque será preciso alterar a lei que recriou o Bolsa Família, que tem no seu escopo outros 33 programas governamentais. Essa configuração teria sido um pedido do próprio presidente Lula.

Fufuca e o Centrão, porém, aceitaram ficar sem o Bolsa Família porque o ministério tem muitos outros programas e uma atuação de grande capilaridade nos Estados, facilitando o direcionamento de emendas de congressistas.

O PP deve ficar também com o comando da Caixa Econômica Federal e as 12 vice-presidências do banco. A remuneração total nesses cargos é de R$ 8,8 milhões anuais.

Caso o Republicanos fique de fato com o ministério de Portos e Aeroportos, o atual titular, Márcio França (PSB), será remanejado. O governo estuda transferi-lo para Ciência e Tecnologia, hoje ocupado por Luciana Santos (PC do B). A ministra, no entanto, deve deixar o governo se perder o posto, ao invés de ir para outra pasta.

As mudanças cogitadas por Lula desagradaram aliados históricos: PSB e PC do B. Líderes das siglas avaliam que Lula não aceita cortar na própria carne. Esperavam que o PT pudesse ceder mais na reforma.

Lula viajou para a África do Sul em 20 de agosto para participar da 15ª Cúpula do Brics, realizada em Joanesburgo, entre os dias 22 e 24 de agosto. Em seguida, fez uma visita de Estado a Angola. Ficou em Luanda, capital do país africano em 25 3 26 de agosto. No dia 27 do mesmo mês, participou da 14ª CPLP (Conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), realizada em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe.