Senado sabatina hoje Dino e Gonet, em sessão que deve ser longa e tensa

Etapa formal, a sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em votação secreta. Os nomes, aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.

Às vésperas da sabatina, senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates, em especial com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino.

Ao longo do primeiro ano à frente da pasta, Dino se tornou o alvo central da oposição no Congresso. Classificado como polêmico e “debochado” por oposicionistas, ele foi repetidamente convidado e convocado para audiências públicas na Câmara e no Senado, além de ter sofrido ataques públicos de deputados e senadores.

Dino não compareceu a alguns desses chamados. Em outubro, por exemplo, para justificar a ausência a convocação da Câmara, ele alegou "ameaça à integridade" e "risco de agressões".

O perfil contrário ao “reservado” de Gonet, que não tem enfrentado resistências, foi um dos fatores que levou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolher um formato em que os dois indicados sejam questionados conjuntamente.

A avaliação dos senadores é que o modelo pode ajudar a suavizar eventuais tensões e hostilidades a Dino. Isso porque perguntas dirigidas ao subprocurador Paulo Gonet podem distensionar os blocos de perguntas.

O formato não é inédito e foi utilizado em outras três ocasiões neste ano para dezenas de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de uma sabatina em trio de indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas nunca aconteceu envolvendo nomeados à PGR e ao STF.

Crítica da estratégia adotada por Alcolumbre, a oposição conta com movimentos que, na avaliação de parlamentares, têm potencial para, ao menos, tumultuar a reunião. Em um primeiro momento, esperam se somar ao senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na defesa de uma questão de ordem que tenta barrar a sabatina simultânea de Dino e Gonet.

Outra mobilização, nascida na Câmara, espera levar à sala da sabatina deputados de oposição para protestar contra Flávio Dino. Presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre disse que vai prezar pelo “bom funcionamento” das sabatinas.

Líder do PSD na Casa, maior bancada partidária do Senado, Otto Alencar (BA) avalia que, apesar das sinalizações, o clima poderá ser amistoso. “Se não der certo, é só tomar Lexotan [medicamento para reduzir a tensão e ansiedade]”, ironizou.

Nesta terça, a menos de 24 horas das sabatinas, Dino disse que a expectativa era a “melhor possível” e que parlamentares contrários ao seu nome já estão dados.

“O que importa não é o placar. O que importa é ganhar”, afirmou.

Durante à tarde, Dino falou com a imprensa no púlpito do Senado, no Salão Azul, após “boa” conversa com parlamentares do MDB e com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Eu tenho certeza que nessa caminhada por essa estrada de Damasco [referência a uma história bíblica do Novo Testamento] aqui, muitos corações foram tocados e quem sabe os votos 'não' virem votos 'sim' amanhã?”, sugeriu Dino.

A avaliação é semelhante a do relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA). Ao ser questionado, disse que “tudo leva para a aprovação” de Flávio Dino.

Às vésperas da votação das indicações, o governo exonerou ministros com mandato no Senado para aumentar a base de votos dos indicados, em especial, de Dino. Deixaram os cargos os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes).

Nesta terça (12), Dino disse ter "descoberto" naquele dia que os ministros foram exonerados para poderem participar da votação no plenário do Senado, e classificou o gesto como uma “homenagem” dos colegas.

“Interpretei como um gesto de carinho e quero agradecê-los”, complementou o ministro.

Em pouco mais de duas semanas de campanha, Flávio Dino percorreu gabinetes de senadores em busca de apoio. Em algumas oportunidades, Dino manteve contato via telefone com parlamentares, como foi o caso da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Disse, ainda, que em todos os casos foi recebido com cordialidade pelos parlamentares.

Nas conversas junto aos senadores, o ainda ministro da Justiça repetiu que não terá lado político se assumir uma cadeira no Supremo.

A 24 horas da sabatina, Flávio Dino esteve com parlamentares que se declararam publicamente contrários à sua indicação, como Plínio Valério (PSDB-AM). Ele também se reuniu com as bancadas do PSD e do MDB na Casa.

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.

Já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Não chegou a despachar no Senado porque foi escolhido por Lula, ainda na transição de governo, para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Como ministro de Lula, Dino teve de enfrentar episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.

Ao longo dos últimos dias, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet também se reuniu com senadores para angariar votos.

Coadjuvante da campanha de Dino, Gonet não enfrentou, por parte de senadores, críticas ou declarações públicas contrárias à sua indicação. Pelo contrário. Quase a totalidade dos parlamentares que se reuniram com o candidato à chefia da PGR destacaram não ter objeção ao nome.

O subprocurador tentou se preservar durante as últimas semanas e evitou declarações públicas. Em ocasiões nas quais resolveu falar, agradeceu aos senadores pelos encontros e se disse otimista.

Paulo Gonet é, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.

Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).