Domingo, 22 de setembro de 2024
Domingo, 22 de setembro de 2024
Ministros e líderes de partidos aliados ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltaram a desconversar, nesta terça-feira (31), sobre os rumores de uma possível alteração na meta fiscal do governo para 2024.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias elaborado pelo próprio governo prevê "déficit zero" no ano que vem – ou seja, que o governo gaste exatamente o que arrecadar, sem criar dívida. Na sexta (27), no entanto, Lula disse que isso "dificilmente" será cumprido.
Lula se reuniu nesta terça no Palácio do Planalto com ministros e líderes na Câmara para debater a "pauta prioritária" no Congresso para os próximos meses. A maior parte dos projetos listados tem o objetivo, justamente, de ampliar a arrecadação de impostos no curto prazo.
Na saída da reunião, no entanto, os políticos que estavam com Lula evitaram falar diretamente da meta fiscal. Disseram que o foco está em arrecadar mais impostos sem aumentar a carga tributária – e não em abrir mão da meta.
Padilha, que responde pela articulação do governo junto ao Congresso, afirmou que a reunião não discutiu uma eventual mudança na meta de déficit fiscal zero em 2024.
Segundo o ministro, no momento não há mudança na orientação para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo governo com a meta de déficit zero.
Entre os presentes na reunião estavam o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, tecnologia e inovação), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da presidência) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação social).
Também participaram do encontro líderes da base e do Centrão. Entre eles, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AM), o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA) e o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ao todo, compareceram representantes de 18 partidos.
As prioridades do governo na área econômica apresentadas durante a reunião, foram:
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou após o encontro que o governo reforçou o compromisso de cumprir o orçamento, por isso a necessidade de aprovar os itens prioritários.
“Não se falou especificamente sobre mudança da meta, mas se reforçou muito o compromisso do presidente com o orçamento do ano que vem”, afirmou.
Líder do PT, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que não considera "relevante" a discussão sobre o déficit no próximo ano, já que o governo não abriu mão do rigor fiscal e do esforço para arrecadar mais. O parlamentar reforçou que não há decisão sobre mudança na meta de 2024.
Para ampliar sua base parlamentar, Lula acertou com partidos do Centrão as nomeações dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no comando dos ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente.
Na semana passada, ainda nas negociações com o Centrão, Lula demitiu Maria Rita Serrano da presidência da Caixa e nomeou no lugar Carlos Fernandes – indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Na última sexta, o presidente justificou as trocas ao afirmar que os partidos do Centrão podem lhe entregar cem votos na Câmara.
A reunião no Planalto ocorreu quatro dias após Lula afirmar, em café com jornalistas no Palácio do Planalto, que "dificilmente" o país alcançará em 2024 o déficit zero das contas do governo federal.
O equilíbrio das contas públicas já no ano que vem é defendido pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) porque, se cumprido, representará uma sinalização importante de austeridade para o mercado financeiro.
Em um cenário de déficit zero, o país gasta menos dinheiro pagando juros da dívida e, com isso, tem mais verba em caixa para investir em programas sociais ou ampliar investimentos, por exemplo. O equilíbrio também sinaliza maior estabilidade para o mercado e pode atrair investimentos privados.
Desde a declaração de Lula, no entanto, Fernando Haddad vem evitando responder diretamente se a meta será alterada no papel ou se o governo desistiu desse objetivo.
Na terça, o ministro chegou a se irritar e a abandonar uma coletiva de imprensa ao ser questionado, repetidas vezes, sobre o compromisso do governo com a meta fiscal (veja vídeo abaixo).
Nesta quarta, Haddad negou ter ficado bravo – mas seguiu sem responder.
*G1