IOF e IR: governo estuda medidas para reduzir impacto da guerra nas passagens aéreas

Em meio à escalada do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, os preços das passagens aéreas dispararam ao redor do mundo. No Brasil, o custo dos bilhetes registrou, em média, um aumento de 15%, segundo o buscador Viajala. Na tentativa de conter o reajuste, o governo brasileiro estuda alternativas que atenuem os reflexos da guerra — entre elas, a redução do IOF e de outros tributos do setor.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, uma proposta elaborada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil foi enviada à Fazenda com medidas para reduzir os impactos da elevação do preço internacional do petróleo sobre o setor aéreo.

Entre as sugestões, estão a redução temporária de tributos incidentes sobre o QAv (querosene de aviação) e a redução do IOF sobre operações financeiras das companhias aéreas e do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves.

 

“O objetivo é preservar a competitividade das empresas, evitar repasses excessivos ao consumidor e manter a conectividade aérea no país”, informa o ministério.

O material foi encaminhado à Fazenda como subsídio técnico para avaliação e integra tratativas internas do governo federal.

O impacto no preço das passagens se dá, principalmente, pela alta do barril de petróleo, gerada pela obstrução no Estreito de Ormuz, no Oriente Médio. O local é considerado estratégico: por ali passa, diariamente, cerca de 20% de todo o petróleo consumido no mundo.

Além dos riscos para EUA e Irã, a interrupção do fluxo também pressiona os preços no Brasil. Para efeito de comparação, um dia antes da guerra, em 27 de fevereiro, o barril do tipo Brent (como é chamada a referência para o preço do petróleo) era vendido a US$ 72,48. Um mês depois, o valor cresceu 44% e atingiu a marca de US$ 104.

Altas globais

O fato de o combustível de aviação representar um dos maiores custos para as companhias aéreas pressiona ainda mais o preço das passagens. A volatilidade internacional também não contribui para a estabilidade do setor.

No exterior, até o dia 13 de março, o preço do combustível de aviação subiu 11%. O índice aponta uma queda em comparação à semana anterior, que havia registrado alta de 58%, segundo a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo).

De acordo com informações do Deutsche Bank, publicadas pelo jornal norte-americano The New York Times, no dia 12 de março, as passagens aéreas mais baratas para o dia seguinte com destino à Ásia, Europa e outros continentes custavam em média US$ 1.900.

No dia anterior ao início da guerra, voos similares de última hora para destinos do outro lado do Oceano Atlântico custavam cerca de US$ 830, enquanto para o outro lado do Pacífico o valor girava em torno de US$ 1.000. Já as passagens aéreas de uma costa à outra dos Estados Unidos subiram, ao menos, 16%.

Diesel

Além das medidas para o setor de aviação, o governo decidiu, recentemente, zerar as alíquotas do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ainda, uma medida provisória que prevê subvenção ao combustível para produtores e importadores.

O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 nas refinarias. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. Segundo o Ministério da Fazenda, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel.

*R7/Brasília