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Sábado, 27 de julho de 2024
Sábado, 27 de julho de 2024
(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Após decisão em assembleia, realizada nesta sexta-feira (9/2), os servidores do Banco Central votaram por radicalizar ainda mais as manifestações contra a proposta do governo para a categoria apresentada em reunião com técnicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na véspera. Em vez de uma greve de 24 horas no próximo dia 20 de fevereiro, os trabalhadores marcaram uma paralisação de 48 horas, nos dias 20 e 21 de fevereiro.
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, por ampla maioria, os servidores rejeitaram, em assembleia, a contraproposta apresentada pelo governo.
A categoria reivindica um reajuste de 36% e reestruturação da carreira, mas o MGI ofereceu um reajuste de 13%, parcelado para 2025 e 2026. “O ministério não atende às principais reivindicações da categoria, como a exigência de nível superior para o cargo de Técnico, a mudança do nome do cargo de Analista para Auditor, e a criação de uma Retribuição por Produtividade Institucional”, destacou Faiad, em nota divulgada pelo sindicato.
Além disso, os servidores decidiram na assembleia pela entrega imediata dos cargos comissionados, "o que resultará no esvaziamento do comando do BC, incluindo gerências e diretorias", segundo Faiad. "Essa medida visa provocar uma asfixia operacional e burocrática no órgão, como forma de pressionar o governo a atender às demandas da categoria”, acrescentou.
De acordo com o sindicalista, existem, atualmente, 3 mil servidores ativos no Banco Central e o deficit de funcionários é superior a 2 mil. “O quadro autorizado por lei do BC é de 5,5 mil funcionários e o concurso que está com inscrições abertas é para apenas 100 vagas”, destacou.
Autonomia fiscal
Uma das alternativas para melhorar a remuneração dos servidores do BC e que vem sendo defendida por diretores da instituição, principalmente, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, é a aprovação da autonomia fiscal do Banco Central – que está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. A PEC, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e vários senadores, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá a relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
A matéria, que conta com apoio de parlamentares da oposição, prevê que o Banco Central terá “autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial sob supervisão do Congresso”, o que, segundo a ministra do MGI, Esther Dweck, "faria o BC funcionar, do ponto de vista fiscal, como uma empresa pública".
De acordo com o presidente do Sinal, os servidores não são contrários à PEC 65/2023. “A proposta ainda está em análise. O relator e a diretoria do Banco Central nos chamaram para conversar sobre a proposta e ainda estamos analisando”, afirmou.
*Correio Braziliense
