Indicado ao STF: Messias e Alcolumbre falaram de sabatina em encontro fora da agenda

Na semana passada, na agenda de Messias, consta que ele estava de férias entre os dias 22 e 24. Alcolumbre não tem registro de compromissos na agenda oficial nesse período. No dia 21, terça, foi feriado de Tiradentes.

A informação foi publicada pela coluna de Mônica Bergamo, na "Folha de S.Paulo", e confirmada pelo blog.

No encontro, Alcolumbre e Messias conversaram sobre o cenário no Senado, apurou o blog. Foi lembrado que as últimas sabatinas não tiveram placar com muita vantagem, como o caso de Paulo Gonet quando foi reconduzido ao cargo de procurador-geral da República em novembro do ano passado. A permanência de Gonet na PGR teve a votação mais apertada desde a redemocratização, com 45 votos a favor e 26 contra.

Interlocutores de Messias definem ao blog o encontro como um “reencontro de dois amigos”, afastados por “razões do destino”, mas que tinham “certeza de que se queriam bem logo que se encontraram”.

Interlocutores de Alcolumbre afirmam que ele não se comprometeu com votos para Messias, mas que garantiria um processo institucional.

Lula indicou o advogado-geral da União em novembro, mas só formalizou a indicação, enviando a mensagem ao Senado, em abril deste ano.

No dia 14 de abril, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável à indicação de Messias.

No documento, o relator apontou que Messias atendeu aos requisitos exigidos pela lei, como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e não ter parentes que exerçam atividades públicas ou privadas relacionadas ao seu trabalho.

A sabatina de Jorge Messias está marcada para quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Esta é a primeira etapa da tramitação do processo para que Messias preencha a vaga deixada por Barroso em outubro do ano passado, quando adiantou sua aposentadoria como ministro do STF.

A CCJ é composta por 27 senadores e, nesta etapa, Messias precisa ser aprovado por 14 deles. Se aprovado na CCJ, há a fase da análise no plenário. Quem decide quando a indicação é analisada no plenário é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O escolhido por Lula precisa obter o voto favorável da maioria absoluta da Casa Legislativa, ou seja, 41 senadores. A votação é secreta.

Se a indicação for rejeitada, o presidente da República poderá escolher outro nome.

Já se a indicação for aprovada, a comunicação será feita ao Poder Executivo, a quem cabe oficializar a nomeação no Diário Oficial da União.