Marx Beltrão cria projeto para ofertar gratuitamente leite sem lactose para crianças intolerantes e alérgicas

No Brasil, 51% da população tem tendência a desenvolver intolerância à lactose ou alergia ao leite. Além disso, uma pesquisa conduzida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) aponta que a raça e a cor influenciam na digestão da lactose: 57% dos brancos e pardos, 80% dos negros e 100% dos descendentes de japoneses no país apresentam algum grau de intolerância. Em crianças, a maior prevalência atinge àquelas que possuem entre 1 e 5 anos de idade, sendo 17,9% com intolerância primária à lactose e 19% com intolerância secundária à lactose.

E nas crianças os sintomas de alergia ou de intolerância à lactose podem ser os mesmos apresentados pelos bebês: dor de estômago ou náusea, cólicas, inchaço, dor de barriga (abdominal), gases, fezes líquidas ou diarreia, vômitos, ganho de peso insatisfatório e assaduras. Ou seja, ter acesso ao leite sem lactose, especialmente para as crianças, é um desafio à saúde pública nacional, visto que o problema é crônico e pode comprometer o desenvolvimento se desdobrando em transtornos para o público na faixa etária da primeira infância.

Pensando em reduzir este problema, o deputado federal Marx Beltrão protocolou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que obriga da rede pública de saúde de todo o país a distribuir de forma gratuita e contínua o leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos, às crianças de até 3 anos provenientes de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que sejam portadoras de alergia ou intolerância a esses componentes. O Projeto já está em tramitação e aguarda parecer do relator na Comissão de Saúde da Casa.

“Tornar obrigatório o fornecimento desse leite especial às crianças de famílias vulneráveis tem respaldo nos preceitos constitucionais, que rezam que é dever do poder público garantir o direito à vida, bem como garantir, por meio de políticas públicas sociais e econômicas, o direito à saúde dessas crianças de famílias sem poder aquisitivo. O leite com essas fórmulas que combatem alergia ou intolerância é de difícil acesso, por tratar-se de um tipo caro ao orçamento doméstico e cuja lata oscila entre a faixa de preço de R$160,00 a quase R$400,00. Ou seja, esta é uma questão que precisa ser resolvida, obrigando o governo a fornecer este alimento de modo gratuito”, afirma Marx.

Na infância, a alergia mais comum é às proteínas do leite de vaca (APLV). Atinge uma prevalência de 5,4% e uma incidência de 2,2% das crianças no Brasil. Há também pessoas que têm dificuldade em digerir a caseína (beta caseína A1), uma substância presente no leite, o que não deve ser confundido com a alergia ou intolerância. Parte das crianças com alergia à proteína do leite de vaca ou aquelas com intolerância à lactose devem fazer uso de fórmulas alimentares com proteína extensamente hidrolisada ou com fórmulas de aminoácido, sempre sob orientação médica.

*Redação com Assessoria