Dosimetria: aprovação no Senado empurra decisão para Lula e STF e gera novo conflito
Veto do presidente Lula faria projeto da dosimetria voltar a ser discutido em sessão conjunta no Congresso; STF já foi acionado
Política
Quarta-Feira, 11 de março de 2026
Veto do presidente Lula faria projeto da dosimetria voltar a ser discutido em sessão conjunta no Congresso; STF já foi acionado
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Parlamentares alegam vícios formais na tramitação do projeto, como burla ao bicameralismo e violação ao devido processo legislativo, e pedem suspensão da proposta
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Proposta vai passar por análise do presidente Lula, que já indicou que vai vetar o texto. Projeto já é alvo de questionamento no STF.
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Projeto ainda busca taxar casas de apostas e fintechs para aumentar arrecadação; texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
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