Deputados estaduais elegem novo governador e vice neste domingo (15)

A eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas vai ser realizada neste domingo (15), a partir das 13h, na Assembleia Legislativa. Os eleitos vão exercer o mandato-tampão até o dia 31 de dezembro de 2022.

A reportagem preparou uma lista com perguntas e respostas para você entender como será a sessão extraordinária para a votação.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a votação:

Essa votação é feita pelos deputados estaduais, por isso, indireta, seguindo a lei estadual nº 8.576.

Sim, o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor (MDB), vai ser o primeiro a votar.

Oito chapas se inscreveram para a eleição, mas somente sete continuam na disputa, depois que a chapa 4 renunciou no sábado.

As sete chapas concorrentes são:

• Chapa 1 – Governador: Luciano Valdomiro Silva Fontes. Vice-governador: Rogers Tenório dos Santos.
• Chapa 2 – Governador: Luiz Alberto Alves Teixeira. Vice-governador: Leonardo da Fonseca Dias.
• Chapa 3 – Governador: Flávio Henrique Catão Nogueira. Vice-governador: Rocielle Almeida Pacheco.
• Chapa 4– Renunciou.
• Chapa 5– Governador: Wadeildo José Gomes Vasconcelos Bezerra. Vice-governador: Niedja Santos de Oliveira.
• Chapa 6 – Governador: David Maia de Vasconcelos Lima. Vice-governador: José Siderlane Araújo de Mendonça.
• Chapa 7 – Governador: Danubia Karlla da Silva Barbosa. Vice-governador: Arlan Montilares de Oliveira Silva.
• Chapa 8 – Governador: Paulo Suruagy do Amaral Dantas. Vice-governador: José Wanderley Neto.

Sim. Antes do início da votação, impugnações e recursos podem ser julgados pela Mesa Diretora da ALE e submetidos ao Plenário.

Somente os candidatos a governador poderão falar. Eles têm direito a, no máximo, cinco minutos de falas. Nesse tempo, eles devem se apresentar e justificar suas candidaturas.

O voto é aberto e nominal, o que significa que vai ser possível saber em que chapa cada deputado votou. Cada deputado deve declarar seu voto, de pé e em voz alta.

A sessão não deixará de ser aberta nem suspensa por falta de quórum. Segundo a lei estadual nº 8.576, a direção da Mesa Direita da ALE deve abrir a sessão extraordinária para eleição indireta na hora marcada, às 13h.

De acordo com o art. 4º da Lei 8.576/2022 do Estado de Alagoas, uma chapa é considerada eleita se alcançar a maioria absoluta de votos, em primeira votação, ou a maioria simples, em segunda votação.

Para uma chapa conseguir a maioria absoluta, precisa ter número de votos acima da metade dos membros do Legislativo Estadual (27 parlamentares), mesmo que não estejam todos presentes. Ou seja, são necessários 14 votos para eleger uma chapa por maioria absoluta.

Mas, se ao final da primeira votação, nenhuma chapa tiver maioria absoluta, uma segunda votação é aberta. Nesse caso, será eleita a chapa que alcançar a maioria simples, ou seja, quem tiver maioria de votos em relação à quantidade de deputados presentes à sessão.

Sim, após a votação vai ser realizada a proclamação dos eleitos. O Presidente da Mesa convoca a Assembleia Legislativa para receber o compromisso e posse do governador e do vice-Governador.

Quem for eleito para governador e vice-governador por eleição indireta pela Assembleia Legislativa de Alagoas vai cumprir um mandato-tampão, ou seja, somente pelo período que falta para concluir o mandato dos antecessores, que foram Renan Filho (MDB) e Luciano Barbosa (MDB), até que os eleitos por votação direta em outubro iniciem o mandato em 1º de janeiro de 2023.