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Economia

Governo Federal prevê rombo de R$ 540 bilhões em suas contas em 2020

Governo Federal prevê rombo de R$ 540 bilhões em suas contas em 2020

(Imagem: Agência Brasil/Divulgação)

O déficit primário nas contas do governo deve ser de R$ 540,533 bilhões neste ano, informou o Ministério da Economia nesta sexta-feira (22) por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento.

Se confirmado, será o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997.

O déficit primário acontece quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando acontece o contrário, há superávit. A conta do déficit primário não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.

A nova previsão já considera uma retração de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, estimativa que foi divulgada na semana passada pelo Ministério da Economia.

Essa expectativa considera que as medidas de distanciamento permanecerão até o fim de maio. Se durarem mais, o impacto adicional (perda de produção) seria de R$ 20 bilhões por semana no PIB, segundo o governo.

Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.

Receitas e despesas

De acordo com o governo, esse rombo nas contas públicas acontecerá por conta das despesas autorizadas para combater a crise do coronavírus, seja as anunciadas na área de saúde, ou para evitar o aumento do desemprego e compensar a perda de arrecadação.

Somente em abril, a arrecadação de impostos, contribuições registrou um tombo real (descontada a inflação) de 28,95% em abril, contra o mesmo mês do ano passado, para R$ 101,154 bilhões. Esse foi o pior resultado para esse mês em 14 anos.

Em relação ao relatório anterior do orçamento de 2020, divulgado dois meses atrás, o governo projetou uma queda adicional de arrecadação de R$ 133,959 bilhões para todo este ano.

Ao mesmo tempo, por conta dos gastos extraordinários relacionados com a pandemia, a área econômica também estimou uma alta maior de gastos públicos - que foi orçada, no relatório divulgado nesta sexta-feira, em R$ 267,663 bilhões.

Nas despesas, as principais ações do governo anunciadas até o momento são:

  • auxílio emergencial de R$ 600 pessoas em situação de vulnerabilidade, com estimativa de pagamento de mais de R$ 100 bilhões em 2020;
  • benefício emergencial para manutenção do emprego e renda, benefício pago pelo governo para trabalhadores que tiveram seu contrato suspenso ou jornada reduzida;
  • pacote de auxílio aos estados e municípios, com transferência de R$ 60 bilhões aos entes da federação e suspensão de dívidas com a União.
*Redação Alagoas Alerta com G1