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Terça-Feira, 07 de julho de 2020

Economia

Programa de redução de salário preserva mais de 11 milhões de empregos durante pandemia

Programa de redução de salário preserva mais de 11 milhões de empregos durante pandemia

(Imagem: Reprodução)

O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 11.698.243 empregos, divulgou hoje (29) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o órgão, os valores a serem pagos de complementação de renda totalizam R$ 17,4 bilhões.

Os números referem-se até a última sexta-feira (26). Segundo o Ministério da Economia, 1.348.733 empregadores aderiram ao programa, dos quais pouco mais da metade empresas de pequeno porte.

Segundo a Secretaria de Trabalho, 50,4% dos acordos (5.899.841) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. As médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 46,3% dos acordos (5.421.678). Os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 3,3% dos acordos (376.724).

Os acordos de suspensão de contratos representam 46,4% do total, o que equivale a 5.423.172 empregos. Em relação aos casos de redução de jornada, 19,3% dos acordos (2.256.368) estabelecem redução de 70% dos salários com o recebimento de 70% do seguro-desemprego, e 18,3% dos acordos (2.144.886) foram fechados para reduzir o salário em 50% com a complementação de 50% do seguro-desemprego.

Um total de 14,6% (1.706.748) dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego. Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 1,4%, o equivalente a 167.069 empregados.

Setores

O setor da economia que mais recorreu à suspensão e à redução de jornada com compensação parcial da renda foram os serviços, com 5.353.412 acordos fechados, o equivalente a 45,8% do total. Em seguida, vêm o comércio, com 25,4% dos acordos (2.966.199); a indústria, com 23,6% (2.758.327), e a construção civil, com 2,6% (299.019)

Estados

Segundo as estatísticas do Ministério da Economia, os estados que registraram o maior número de benefícios emergenciais foram São Paulo (3.810.012 acordos), Rio de Janeiro (1.135.735), Minas Gerais (1.051.952), Rio Grande do Sul (698.616) e Paraná (603.508). A pasta prevê que o programa custará R$ 51,2 bilhões.

Equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa, o benefício emergencial (BEm) é concedido a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. Nos acordos individuais, o percentual do seguro-desemprego equivale à redução salarial proposta pelo empregador. Os trabalhadores intermitentes recebem uma ajuda de R$ 600.

*Redação Alagoas Alerta com Agência Brasil