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Quarta-Feira, 30 de setembro de 2020

Economia

Com melhor resultado em 5 anos, arrecadação sobe em 2019 para R$ 1,5 trilhão

Com melhor resultado em 5 anos, arrecadação sobe em 2019 para R$ 1,5 trilhão

(Imagem: Reprodução)

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais teve um aumento real (descontado a inflação) de 1,69% em 2019, e somou R$ 1,537 trilhão, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (23).

Trata-se do melhor resultado, para um ano fechado, desde 2014, ou seja, em cinco anos.

De acordo com o Fisco, contribuíram, para o aumento da arrecadação neste ano, os seguintes fatores:

  • Crescimento da economia brasileira, que, segundo a previsão de analistas do mercado financeiro, deve ficar em cerca de 1,2% no ano passado (resultado ainda será divulgado pelo IBGE).
  • Parte do crescimento da arrecadação do ano passado ainda está relacionada ao resultado de 2018, pois as empresas recolheram esses valores no primeiro trimestre de 2019.
  • Arrecadação atípica de R$ 14 bilhões em IRPJ e CSLL em 2019 influenciada pelas "alterações nas regras de compensações tributárias, a exemplo das estimativas mensais dos tributos".
  • Crescimento das receitas com "royalties" do petróleo, com alta real 1,28% no ano passado, contra 2018, para R$ 61,011 bilhões. No ano anterior, haviam somado R$ 58,214 bilhões.
  • Alta do crédito bancário para empresas e pessoas físicas, que gerou aumento real de 8,44% no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Apesar do resultado da arrecadação, no ano passado, os números oficiais mostram que houve desaceleração no ritmo de crescimento, na comparação com o ano anterior. A taxa de alta real, de 1,69% em 2019 foi menor do que a expansão real de 4,76% registrada no ano anterior (na comparação com 2017).

Por setores

Os números da arrecadação federal, por setores produtivos, mostrou crescimento maior dos valores arrecadados (sem contar INSS) para a extração de minerais metálicos, consultorias e atividades auxiliares do sistema financeiro. Veja abaixo a taxa de expansão real no ano passado, contra 2018:

  • Entidades financeiras: +8,20%
  • Comércio atacadista: +6,52%
  • Extração de minerais metálicos: +59,70%
  • Atividades auxiliares do setor financeiro: +14,76%
  • Eletricidade: +6,87%
  • Administração pública, defesa e seguridade social: +2,01%
  • Fabricação de bebidas: +13,97%
  • Tecnologia da informação: +11,08%
  • Atividades imobiliárias: +10,58%
  • Consultoria e gestão: +16,56%

Por tributos

A Receita Federal também divulgou a arrecadação por tributos no país, no ano passado. Veja o desempenho:

  • Imposto de Importação (II): +1,95%, para R$ 43,891 bilhões em 2019
  • Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI): +0,28%, para R$ 57,940 bilhões
  • Imposto Sobre a Renda (IR - total): +7%, para R$ 442,879 bilhões
  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): +2,53%, para R$ 233,302 bilhões
  • Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): +11,07%, para R$ 40,017 bilhões
  • Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): +12,77%, para R$ 169,560 bilhões
  • Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF): +8,44%, para R$ 41,702 bilhões
  • Imposto Territorial Rural (ITR): +14,53%, para R$ 1,803 bilhão
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins): -0,02%, para R$ 256,460 bilhões
  • Contribuição para o PIS/Pasep: +1,17%, para R$ 69,127 bilhões
  • Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL): +8,08%, para R$ 90,370 bilhões
  • Cide Combustíveis: -32,64%, para R$ 2,798 bilhões

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante porque é uma referência para a busca da meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.

Para 2019, a meta do governo é de um déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 120 bilhões. Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.

Até julho deste ano, o governo efetuou bloqueios no orçamento para tentar cumprir a meta fiscal e, somente no mês passado, anunciou liberação de recursos

A liberação deu fôlego financeiro para os ministérios, que, devido a restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vinham enfrentando dificuldades maiores para executar seus projetos.

*G1