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Domingo, 25 de agosto de 2019 | TEMPO: PARCIALMENTE NUBLADO

Mundo

Sargento que levou cocaína em voo da FAB pode pegar 15 anos de prisão na Espanha

Sargento que levou cocaína em voo da FAB pode pegar 15 anos de prisão na Espanha

(Imagem: Rede social)

Se for julgado na Espanha, e não no Brasil, o segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues poderá ficar preso por 15 anos.

Quem afirma é o advogado espanhol Jesus Santos, que já foi promotor público espanhol e hoje trabalha no escritório Baker McKenzie.

O sargento foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 quilogramas de cocaína em sua bagagem. O avião da FAB faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro ao Comitê do G20 no Japão.

“Por ser um delito grave, a pena pode ser de 10 a 15 anos. A [prisão] preventiva pode chegar a 2 anos.”

 

Trata-se de uma investigação global, porque o crime tem ramificações em diferentes países e, assim, há a possibilidade de ele ser julgado no Brasil ou na Espanha, afirma ele.

Mesmo se o Brasil pedir para que Manoel seja retornado, a Espanha deverá querer julgá-lo, diz Santos.

Existem prisões específicas para militares na Espanha, mas, se for julgado lá, Rodrigues não deverá ser encaminhado a uma delas. “Como é um delito de natureza comum, ainda que o acusado seja um militar, ele vai para uma jurisdição ordinária, e não especializada”, diz Santos.

Interesse dos dois países

Como o militar estava a serviço, e não a passeio, o Brasil tem um forte argumento para pedir para que ele seja repatriado e julgado aqui, diz o advogado Amado Faria, sócio do escritório Marchini que foi desembargador e, antes disso, promotor de Justiça Militar.

“Ele não estava na Espanha a passeio e, a rigor, deve ser apresentado às autoridades brasileiras com toda a documentação elaborada pelos espanhóis para ser julgado aqui, e de acordo com o código penal militar. A regra é essa. Mas eu não sei se os governos do Brasil e da Espanha vão tratar isso dessa maneira.”

Uma condenação na Justiça comum brasileira pode ser de até 15 anos, já na militar, é uma pena única, de 5 anos, segundo Faria.

Os dois países, em teoria, têm interesse em investigar como Rodrigues conseguiu a droga e qual seria o destino dela.

“Não se produz cocaína no Brasil, ela passa por aqui. A Espanha, que é um dos destinos, também quer saber como a droga sai de outros países, é levada ao Brasil e depois para fora.”

Espanha é o segundo país com mais brasileiros presos por tráfico

Até o fim de 2018, havia 761 brasileiros cumprindo pena por tráfico internacional ou posse de drogas em outros países.

 
 

A quantidade total de brasileiros presos em outros países do mundo aumenta desde 2015.

No fim de 2018, eles eram 3.579. Cerca de 10% do total, 343, erambrasileiros presos somente na Espanha.

Desses, 107 cumpriam pena por tráfico internacional de drogas, tráfico ou posse, de acordo com o Itamaraty.

*G1

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